Artigo 2

Artigo 2, Encontrando-se duas circunstâncias daquelas previstas no artigo 121, § 2º, do código penal, no caso concreto.
Artigo 2, Encontrando-se duas circunstâncias daquelas previstas no artigo 121, § 2º, do código penal, no caso concreto.

Artigo 2 1 todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie. Content published by cris catasol about artigo 2 47 views, 0 likes on docscom. Artigo 2° todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça. Artigo 2 i) todo o homem tem capacidade para gozar artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade.

Nas hipóteses previstas nas alíneas do § 2º do art 13 do código penal, a omissão do autor equivale à própria prática do delito comissivo. Anexo xii - percentual de margem de lucro mínima para fins do disposto no inciso i do § 2º do artigo 153 das disposições permanentes, quando da opção do. Request (pdf) | artigo 2 on researchgate, the professional network for scientists. Veja grátis o arquivo ncpc comentado por artigo enviado para a disciplina de processo civil categoria: outros - 2 - 16708961.

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Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, quando então ficarão revogados o. Artigo 2º - o imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido: i de imóvel cujo valor não ultrapassar 2500. Art 1º fica aprovado o anexo código de ética profissional do contador art 2º fica revogada a resolução cfc nº 290/70 art 3º a presente resolução entra. Anexo 1 - lista de produtos (consumo popular, supérfluos, contemplados com benefício, etc) anexo 2 - benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo.


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